Видео

O exemplo que eu dei foi no caso dos pais que se obrigam a pagar a escola do filho, em razão de acordo ou determinação judicial. Um juiz não pode obrigar um pai a pagar um valor que ele não tem condições de fazê-lo, em razão do binômio necessidade-possibilidade. Mas muitos pais preferem pagar a escola do filho do que pensão alimentícia ou ofertam o pagamento da escola para reduzir o valor da pensão. É desses casos que trata o exemplo do vídeo.

@prof_felipe_melo ah, massa. Obrigado ❤️

@Victor055998 disponha, amigo. É importante que fique claro que o pai não pode simplesmente deixar de cumprir com suas obrigações, mesmo que tenha um motivo razoável para isso. Ele precisa buscar o poder judiciário para revisar o acordo ou procurar a mãe para rediscutir e levar a decisão de ambos ao judiciário para homologação.

Sempre bom saber!

@@AnnySunamita grato! Estou aqui pra isso! Vamos que vamos!

Adoro essa disciplina!

~~/o/

Eu que agradeço o comentário. Estou aqui pra compartilhar meu conhecimento e aprender junto com todos!

🙋👍

Importante saber sempre!

Obrigado, prezada colega. É sempre um prazer esclarecer o direito a outros colegas e qualquer um que precise!

Valeu, amigo!

Eu também!

Amigo, eu acho que esta é uma pergunta BASTANTE fora do tema. Ela tem a ver com Direito Brasileiro?

@@helciosouza998 obrigado, amigo. Vamos aprender juntos ao vivo? Apareça na próxima!

@@General-ww8mr que bom que gostou. Vamos continuar nosso estudo! Toda semana tem aula!

@@elysantos5297 tem molde de direito privado.

@prof_felipe_melo ?

@@elysantos5297 quis dizer que as Sociedades de Economia Mista seguem modelo de PJ de Direito Privado, tal qual as Empresas Públicas, com a diferença que só podem ser SA. Já as Empresas Públicas podem ter roupagem de qq modelo empresarial

Né? Uma forma de terminar a viagem com estilo!

Disponha! Espero que tenha sido útil!

@@zeitnotbr eu não lembro bem, mas acho q é por algumas horas. Tem coin locker de todos os tamanhos. Teve um q coube minha mala grande.

@@prof_felipe_melo legal, eu pesquisei aqui e vi que o valor é cobrado por dia, independente da quantidade de horas, se virar o dia tem que pagar novamente. Opção interessante pra não ficar carregando mala

@@moon_sayori é diferente. Mas não é ruim

Né?

@@henriquebatista7777 oi Henrique. Atualmente essa multa é de R$ 130,16. O Código da infração é 69201 e a previsão legal está no Código de Trânsito Brasileiro art. 123, §1º.

@@anacristinadasilvacostacruz se o vendedor não assinou o recibo, mas tem um motivo justificado para não ter feito, nada muda. Contudo, se ele não tem motivo ou se nega a assinar o recibo, quem pode ajuizar a ação é o comprador. Contudo, seja qual for a situação, multas feitas pelo comprador enquanto este estiver na posse do veículo são de responsabilidade do comprador. Já possível indenização vai depender de quem está "dando trabalho" pra transferir.

@@raiankoike3 não conhecia.

Obrigada 😃

São lindas, né? Eu adoro os produtos de lá!

"De fala" você pode ter testemunhas.

@@prof_felipe_melo já tenho conversa no whatsapp

Mas teria que ver qual seria de fato o que se configura essa ameaça

@@marcelsandrokubo5718 veja, "ameaça" está definida no Código Penal como "promessa de causar um mal injusto a alguém". Se a pessoa diz: "vou tomar sua casa" isso é uma ameaça. Contudo, se ela diz "vou ingressar com uma ação", isso não é ameaça. Ao ingressar com ação, a pessoa pode ou não ter êxito na demanda. Portanto, não tem é um mal injusto.

Olá Marcel. Não. Com a prova da ameaça, você já pode ingressar com o Interdito Proibitório. Se algo for feito, aí já não é mais caso de Interdito. Pode ser Manutenção ou Reintegração de Posse.

Entendi, tipo uma ameaça pelo whatsapp já vale ?

@@marcelsandrokubo5718 vale sim. Só lembrando que, no caso de uma ameaça no Whatsapp, é importante fazer uma Ata Notarial em cartório.

E estudar casos concretos sempre nos dão uma noção de como estas questões são trabalhadas em provas. A "fofoca" é só o "tempero" pra tornar tudo isso bem mais interessante!

Se estamos falando de multa por rescisão antecipada do Contrato de Aluguel, tanto pode se dar em face do Locador quanto do Locatário, a depender de quem rescindiu o aluguel primeiro. Já a multa por atraso da taxa de aluguel é apenas do Locatário.

Multa por atraso vai depender do que diz o contrato. A Lei do Inquilinato não impõe nenhum valor de multa por atraso de aluguel, mas prevê que as partes podem pactuar esta multa livremente nos termos do contrato.

Benfeitorias voluptuárias são obras feitas com o intuito de embelezar ou tornar o imóvel mais agradável. Fizemos um vídeo sobre. Acesse: ruclips.net/user/shortsDB1laaOkJM8

Oi @Mong3. Imóveis com mobília, inclusive eletrodomésticos e pertenças (como ar-condicionado) seguem uma lógica parecida. Como os móveis são parte do contrato de aluguel, temos que lembrar que o Locatário (inquilino) também paga por eles. Se eles se deterioram sem culpa do Locatário (inquilino), devem ser substituídos pelo Locador (proprietário). Aqui eles não são benfeitorias, mas bens que são locados junto com o imóvel em questão (inclusive por isso se paga mais caro). Alternativamente a isso, as partes podem pactuar uma redução proporcional no valor do aluguel.

Disponha, amigo! Quaisquer dúvidas, só perguntar!

Oi Cleber. Muito obrigado por sua pergunta. Ela nos ajuda a desenvolver e ir além nos estudos. Via de Regra, a Responsabilidade do sócio retirante é Subsidiária, nos termos do art. 10-A da CLT. Contudo, o parágrafo único deste mesmo artigo determina que, no caso de fraude (basicamente, quando o sócio se retira da sociedade na intenção de tentar se livrar da obrigação trabalhista), tal obrigação se torna Solidária. No caso, o fato da questão remeter à Responsabilidade Solidária implica dizer que tal responsabilidade advém de situação fraudulenta (conforme definido no art. 10-A da CLT). Contudo, vale lembrar que o parágrafo tão somente muda a responsabilidade de Subsidiária para Solidária, quando houver fraude. O prazo de 2 anos permanece idêntico ao da responsabilidade Subsidiária. Assim, o raciocínio trazido pela questão, mesmo se tratando de responsabilidade Solidária, decorrente de fraude do sócio retirante, é a mesma. Quaisquer dúvidas, só perguntar!

Que bom que gostou, Cleber. Esse material pode ser adquirido por apenas 5 reais. Solicite em felipemelopi@yahoo.com.br!

Faremos um vídeo sobre a aplicação destas benfeitorias em breve. Para o momento, vamos apenas aprender a definição.

Não mesmo!

Que bom que gostou. Vamos nos aprofundando cada vez mais no assunto. Mais detalhes na descrição dos vídeos!

Os Shorts são dicas rápidas. Geralmente são dúvidas que meus alunos me mandam e eu aproveito pra fazer vídeos sobre.

Que bom que gostou! Trazemos sempre novas curiosidades!

Que bom q gostou, amigo!

I.A. quer dizer "Inteligência Artificial".

Ok😂

@@maizamelo3174 é uma sigla bem conhecida já...

Nesse caso, a simples comprovação de que você foi saber pode inverter o ônus da prova. É importante saber que no Direito do Consumidor, o fornecedor tem a obrigação de informação perante o consumidor. Se ele não o faz, a inversão do ônus é a ferramenta prevista em Lei para rebater acusações. Comprovando-se que o consumidor procurou o fornecedor e que o problema não foi resolvido, pode-se requerer a providência que falamos no vídeo.

Pois é!